A vontade do Governo de Luanda em abrir portas para que o sector privado possa ter um papel mais significativo na construção das novas cidades / centralidades do país adivinha-se nas recentes declarações do responsável do Gabinete de Coordenação para a Construção das Centralidade do Kilamba, Camama e Cacuaco, António Teixeira Flor, quando, num encontro presidido pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, disse, segundo a Imprensa que acompanhou este acontecimento, “o Estado não pode ter a responsabilidade em exclusivo presume-se, de construir e vender as casas.”

Cabe ao Estado -  acrescentou -  assegurar as infraestruturas básicas e os equipamentos sociais, mas o desafio da construção das novas centralidades exige também a participação do sector privado. Mas a maior confirmação da existência de um verdadeiro mercado imobiliário foi dada pelo próprio Presidente José Eduardo dos Santos ao referir que as novos caminhos para a obtenção do direito de superfície para construção é uma oportunidade de negócios para quem queira investir na área do imobiliário em Angola.

Segundo o que já é do conhecimento público, o Plano Director da Centralidade do Kilamba prevê a construção de cerca de 90 mil fogos habitacionais, em três fases, a primeira praticamente terminada e a segunda prestes a começar, num desafio cuja gestão já justificou a criação do Gabinete de Coordenação para a Construção da cidade do Kilamba, Camama e Cacuaco, organismo cuja função é promover e conduzir os esforços de todos os sectores, empresas e outros agentes interessados em participar na construção destas cidades.

Como já referi em Luanda, a história do crescimento de muitas das grandes economias do Mundo tem também passado pelo acesso crescente da população à propriedade da casa que habita, num processo que em Angola, tem sido desenvolvido com os cuidados devidos aos excessos que, noutras economias, têm degenerado em processos especulativos de graves consequências para as Economias.

Lembro, por exemplo, as preocupações evidenciadas já há quatro anos no III Fórum da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA) a que tive o privilégio de assistir, quando se referiram elevadas preocupações na defesa dos interesses das populações e, consequentemente, na defesa dos interesses dos consumidores, a justificar a necessidade de se fomentar parcerias entre os sectores públicos e os sectores privados, também neste sector. As oportunidades de negócios na área do imobiliário negócio não são, sublinhe-se, incompatíveis com algum Estado interventivo no plano social.

 

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa

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